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Pessoal Não Docente

  • Atualizado em terça, 26 março 2019 11:01
 

 

 - Áreas, domínios e modalidades Pessoal Não Docente 2019

   - Avaliação da Formação - Válido até 01-09-2020
   
   - Legislação:
  Decreto-Lei nº 86-A/2016, de 29 de dezembro - define o regime da formação profissional na Administração Pública.
  Decreto-Lei nº 184/2004, de 29 de julho - estabelece o estatuto específico do pessoal técnico-profissional, administrativo e de apoio educativo dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designado por pessoal não docente.
  Decreto Regulamentar  nº 35/2002, de 23 de abril - cria o certificado de formação profissional.
  Decreto-Lei nº 174/2001, de 31 de maio - altera o artigo 24º do Decreto-Lei nº 50/98, de 11 de março, com a redação dada pelo artigo 42º do Decreto-Lei nº 70-A/2000, de 5 de maio.
  Decreto-Lei nº 50/1998, de 3 de março - define  as regras e os princípios que regem a formação profissional na Administração Pública.

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