Legislação AFC
Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho
Implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018.
Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho
Organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (Versão consolidada)
Currículo dos ensinos básico e secundário e princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.
Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Versão consolidada)
Ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018.
Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho
Aprendizagens Essenciais do ensino básico.
Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto
Cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018.
Despacho n.º 8476-A/2018, de 31 de agosto
Aprendizagens Essenciais das disciplinas dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e Artes Visuais.