| – Áreas, domínios e modalidades Pessoal Não Docente (A definir) |
| – Avaliação da Formação (A definir) |
| Legislação: |
| – Estatuto específico do pessoal técnico-profissional, administrativo e de apoio educativo dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designado por pessoal não docente: Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de julho (Análise jurídica – Modificações) |